por Vítor Sandes e Luciana Santana | nov 28, 2020 | Cidades, Destaque 1
Fora dos holofotes nacionais, a disputa em Teresina merece atenção. O PSDB ganha eleições na capital piauiense desde 1992. Perdeu o controle da Prefeitura apenas entre meados de 2010 até 2012, quando o então prefeito peessedebista à época, Sílvio Mendes, renunciou para disputar as eleições estaduais em 2010. De 2010 a 2012 ocupou o cargo o então vice-prefeito da capital, Elmano Férrer (à época no PTB e hoje filiado ao PP).
Foram quatro prefeitos tucanos em Teresina: Wall Ferraz (1993-1995), Francisco Gerardo (1995-1996), Firmino Filho (1997-2004 e 2013-2020) e Sílvio Mendes (2005-2010). Wall Ferraz já havia sido prefeito da capital de 1986 a janeiro de 1989, à época pelo PMDB. Isso é importante de ser lembrado, pois a força política do PSDB em Teresina deu-se, em grande medida, pela vinda de Wall Ferraz para o partido. om a morte de Ferraz em 1995, Firmino Filho, economista, professor e jovem político do partido, lançou-se como candidato de continuidade do legado de Ferraz em 1996, sendo vitorioso naquele pleito. Firmino Filho, junto com seu partido, não somente deu continuidade ao legado de Ferraz como conseguiu imprimir sua própria marca na política teresinense. Foi eleito prefeito da capital piauiense por quatro vezes.
Nesta eleição, Firmino Filho não poderia mais se colocar como candidato. Precisava, junto com seu partido, fazer o sucessor. No entanto, quem poderia assumir esta condição? Vários nomes foram apresentados, inclusive do ex-prefeito Sílvio Mendes. No entanto, o escolhido foi Kleber Montezuma.
Quem são os atuais candidatos?
Montezuma é economista e professor e, apesar de não ter ocupado cargos eletivos, participou da gestão do PSDB na capital. Deixou o cargo de secretário de Educação para disputar a eleição a prefeito. Antes, já havia ocupado as pastas de Educação e Cultura (2001-2004), Habitação e Urbanismo (1997-2000) e Trabalho e Assistência Social (1993-1996) na Prefeitura.
Candidato de confiança do atual prefeito, Montezuma foi também “abençoado” pelo senador Ciro Nogueira (PP), que indicou o vice para a chapa, o policial militar Eduardo Rodrigues da Silva, conhecido como Sargento R. Silva (PP). A gestão do prefeito Firmino Filho é desaprovada por 53% dos entrevistados e aprovada por 41%, de acordo com a pesquisa do Ibope de 23 de novembro. Com essa baixa avaliação, é difícil viabilizar um candidato de situação, ainda mais alguém sem experiência em disputas eleitorais.
O candidato Dr. Pessoa (MDB) foi eleito vereador de Teresina pelo PPS em 2000, 2004 e 2008. Em 2012, já no PSD, voltou a se reeleger para a Câmara Municipal. Em 2014 foi eleito deputado estadual. No entanto, derrotas também fazem parte da trajetória política de Pessoa. Em 1988, perdeu a disputa para a prefeitura de Lagoinha do Piauí e, em 1996, para a prefeitura de Água Branca. Em 1990 e em 2002, perdeu a eleição para o legislativo estadual. Em 2016, disputou a Prefeitura da capital e foi derrotado pelo atual prefeito. Filiado ao partido Solidariedade, em 2018, disputou o governo estadual contra Wellington Dias e também foi derrotado. Contraditoriamente hoje estão ao mesmo lado na disputa de Teresina.
É válido, no entanto, destacar que Dr. Pessoa teve 39,7% dos votos, no primeiro turno, no pleito de 2016 para a Prefeitura de Teresina e cerca de 20,5% na eleição para governador do Piauí em 2018. Não se trata de um candidato desconhecido da maior parte da população teresinense. Diferente de Kleber Montezuma, pouco conhecido e sem capital político próprio.
Desempenho nas pesquisas
A pesquisa Ibope/TV Rádio Clube de Teresina, divulgada no último dia 23 de novembro, aponta para uma vitória do candidato emedebista sobre o peessedebista. Na sondagem, 55% dos eleitores mencionam que votariam em Dr. Pessoa (MDB) e 30% em Kleber Montezuma (PSDB). 11% informaram que votarão em branco ou nulo e 4% estão indecisos. Na contabilização apenas dos votos válidos, que excluem votos em branco, nulos e indecisos, Pessoa teria 65% da intenção de votos contra 35% de Montezuma.
No primeiro turno, Dr. Pessoa obteve 34,53% dos votos válidos, enquanto Montezuma apresentou 26,70%. Gessy Fonseca (PSC), que teve 12,1% dos votos válidos, decidiu apoiar Dr. Pessoa e Fábio Novo (PT), que teve 11,5%, manteve-se neutro.
O clima da Campanha
Os ânimos poderiam estar mais acirrados na disputa pelo segundo turno, mas a vantagem nas pesquisas tornou a posição do candidato emedebista mais confortável, tanto que não tem participado de debates em rádio e televisão. Devido à recusa de Dr Pessoa não houve debate ontem na TV Clube, afiliada da Rede Globo no Piauí.
Restou ao candidato pessedebista tentar se capitalizar politicamente em cima dessas ausências. A estratégia política de Kleber Montezuma, no entanto, teria que ser extremamente contundente. Conforme as pesquisas, não bastaria o candidato da situação convencer o eleitor indeciso, mas mudar a preferência inicial de alguns eleitores que já se colocam a favor de Dr. Pessoa.
Para o PSDB, está em jogo a continuidade do seu domínio na capital. Além disso, perder o controle do maior colégio eleitoral do estado poderá implicar em um grande obstáculo ao futuro político do PSDB, de Firmino Filho e de seu aliado político, Ciro Nogueira (PP), que foi um dos grandes vitoriosos das eleições municipais no estado, tendo seu partido obtido 83 prefeituras de um total de 224 municípios piauienses.
Bolsonarismo entrou na eleição de Teresina?
De acordo com os dados da pesquisa do Ibope publicados do dia 23, o governo de Jair Bolsonaro é avaliado de forma negativa (ruim/péssimo) por 48% dos entrevistados, regular por 28% e bem avaliado por apenas 23% (ótimo/bom). Isso reflete bem a estratégia dos candidatos.
Nenhum dos dois têm se vinculado diretamente a Bolsonaro, mas o presidente também não tem sido alvo de críticas. As questões locais têm preponderado e o que está jogo é o continuísmo ou alternância. Neste caso, Dr. Pessoa tem se apresentado como viável eleitoralmente para a mudança política na capital piauiense.
O apoio do PT e de Wellington Dias ao MDB
O candidato petista e deputado estadual Fábio Novo (PT) terminou o primeiro turno em quarto lugar na disputa da capital, alcançando 11,5% dos válidos. Novo declarou que votará nulo, pois, após conversa com Dr. Pessoa, não se chegou a um consenso quanto à aliança no segundo turno. Devido à rivalidade histórica entre PT e PSDB, o candidato também não apoiou Kleber Montezuma. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu apoiar a candidatura do MDB. O candidato Dr. Pessoa também recebeu apoio do governador Wellington Dias.
O apoio petista não foi bem recebido por outros aliados e o tom das críticas aumentaram nos últimos dias, especialmente com referências a realinhamentos de forças visando as eleições em 2022. De acordo com a última pesquisa Ibope, a avaliação da gestão do governador piauiense é ótima ou boa para 27% dos entrevistados, regular para 36%, ruim ou péssima para 34% e 2% não souberam avaliar. Considerando a avaliação negativa do governador na capital, é possível que esta seja a razão da candidatura de Dr. Pessoa não ter explorado em sua campanha o apoio recebido do PT.
Já houve aliança entre PT e PSDB no Piauí
Historicamente, assim como a nível nacional, PT e PSDB não costumam se alinhar. Não somente isso. Costumam rivalizar disputas eleitorais. A última aliança entre o PSDB e o PT em disputas com grande relevância no estado ocorreu em 1998, quando lançaram uma candidatura conjunta para o governo estadual. No entanto, naquele pleito, já no segundo turno, os dois partidos tomaram posições divergentes.
Em 2002, Wellington Dias (PT) foi eleito pela primeira vez governador em uma disputa contra Hugo Napoleão (PFL) que contou com o apoio de Firmino Filho (PSDB). A partir daquele momento, o PT começou uma trajetória de fortalecimento do partido, o que não significou ganhos políticos na capital. Mesmo Wellington Dias, quando foi candidato a prefeito de Teresina em 2012, obteve apenas 14,2% dos votos válidos.
Com o PSDB dominante na capital, o PT nunca conseguiu lançar uma candidatura viável eleitoralmente em Teresina. Dr. Pessoa (MDB), no entanto, parece ter conseguido encontrar o caminho. Com isso, o PT tratou de apoiar sua candidatura no segundo turno. A questão que fica é: esse apoio terá vida longa até 2022?
O fim da gestão do PSDB na capital
Sabemos que políticas como o Projeto Vila-Bairro, desenvolvido na década de 1990, possibilitaram que o PSDB garantisse um apoio espraiado em todo o município. Além disso, bons indicadores relacionados à educação pública municipal permitiram a população acesso à educação. Também é válido dizer que a oposição tem dificuldades de apresentar um projeto para a cidade que convença o eleitorado teresinense a eleger candidatos de outro partido.
A eleição em Teresina pode influenciar 2022?
Em 2018, participaram da mesma coligação PT, PP e MDB. Entretanto, a aliança entre Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP) não parece ter vida longa. Nogueira tem buscado construir alianças para viabilizar sua candidatura de governador em 2022. Com isso, o PP buscou lançar e investir mais fortemente em candidaturas para as prefeituras piauienses.
Na capital, assim como em outros municípios, fica claro que o atual governador, Dias e o senador Nogueira, de fato, se colocarão em lados opostos no pleito em 2022, seja na disputa do Governo do Estado, seja para os demais cargos.
*Vítor Sandes é doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Partidos Políticos (Geppol).
Luciana Santana é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância sanduíche na Universidade de Salamanca. É professora adjunta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, e atualmente ocupa a vice-diretoria da regional Nordeste da ABCP.
por Marjorie Marona e Fábio Kerche | nov 28, 2020 | Destaque 1, Justiça e eleições
Fábio Kerche e Marjorie Marona*
A pouco mais de um dia do final das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda se vê às voltas com o aperfeiçoamento do processo de contabilização e divulgação dos votos, que gerou uma onda de críticas no final do primeiro turno – pelo atraso excessivo se comparado com o seu desempenho em pleitos anteriores.
Nesta eleição, o TSE inovou também na concentração da divulgação dos resultados, antes realizada de forma descentralizada por cada um dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados. Essa decisão, no entanto, não se mostrou totalmente acertada. Em defesa do novo modelo, o ministro Barroso, presidente do TSE, argumentou que a dificuldade ocorrera em razão de problemas com um novo “supercomputador”, assegurando, no entanto, que não houvera qualquer prejuízo em relação à segurança do processo. Barroso ressaltou que mesmo um ataque hacker havia sido impedido, o que confirmaria a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Não foi suficiente para travar os apoiadores de Bolsonaro, que se apressaram a levantar dúvidas sobre a lisura do pleito, revigorando o discurso do próprio presidente, que já afirmou que na eleição em 2018, da qual saiu vencedor, ocorreram fraudes. Alinhados à estratégia de Trump em face das últimas eleições nos Estados Unidos, Bolsonaro e seu secto colocam em suspeição a segurança das urnas e deixam sempre uma porta aberta para reclamar de eventual derrota – ou, simplesmente, para ampliar os ataques às instituições democráticas deste país.
O estratagema é primário, mas perigoso: uma das regras de ouro da democracia é que o derrotado aceite o resultado das eleições, demonstrando assim o respeito às balizas do jogo democrático. O questionamento leviano do resultado de uma eleição coloca em risco, portanto, não apenas o pleito, mas a própria democracia. Pode se supor que se Aécio Neves (PSDB) tivesse observado essa regra em 2014, quando perdeu as eleições presidenciais para Dilma Rousseff (PT), talvez não estivéssemos em uma situação política tão delicada quanto a atual, em que da moda Bolsonaro fez tendência.
O sistema eleitoral brasileiro é seguro e confiável. É preciso reafirmar. Não há qualquer indício de fraude no resultado das eleições ou de vulnerabilidade das urnas eletrônicas que desse lugar a ela. Somente os adeptos de teorias conspiratórias ou aqueles que veem algum ganho político estratégico em colocar em dúvida o nosso sistema seguem criticando o processo eleitoral, sob o prisma da segurança das urnas ou fidelidade do resultado. Mas a assertividade em relação a este ponto não nos desobriga de lançar luzes sobre uma série de outros aspectos da governança eleitoral que merece críticas.
E disso as eleições deste ano dão, de fato, testemunho. Findo o primeiro turno, nos deparamos com todos os problemas que o ativismo judicial eleitoral – a que já tivemos oportunidade de nos referir – poderia apresentar. A insegurança gerada pela atuação daqueles que deveriam zelar pela estabilidade e lisura do processo eleitoral resultou em um efetivo de mais de 700 candidatos que ganharam nas urnas, mas não sabem se poderão tomar posse, em razão de pendências judiciais. A contrapartida é que seus eleitores também não têm segurança sobre os efeitos do seu voto. Além dos 305 prefeitos e 98 vice-prefeitos, 363 vereadores estão com as suas candidaturas (vitoriosas) sob judice.
Um dos casos que mais chama a atenção, por ser em uma capital e por envolver um nome de projeção nacional, é o de Lindbergh Farias do PT do Rio de Janeiro. Mesmo sendo o mais votado entre os candidatos de seu partido para a Câmara Municipal da capital fluminense, o ex-senador ainda aguarda recurso no TSE para saber se tomará posse em janeiro. Os danos, contudo, podem ser contabilizados por Lindbergh desde a primeira decisão, tomada por um juiz eleitoral. Disto dão conta o total de votos recebidos por ele que, apesar de suficientes para assegurar uma vaga no legislativo, foram em número muito inferior ao esperado, considerando sua trajetória. Pelo menos em parte é possível supor que a insegurança gerada pela decisão judicial acerca da viabilidade de sua candidatura reorientou muitos de seus potenciais eleitores.
Um outro bom exemplo das intempéries que a justiça eleitoral pode impor, discricionariamente, ao desenvolvimento equilibrado da disputa deu-se em Porto Alegre. O então candidato à prefeitura, José Fortunati (PTB), que vinha embolado em segundo lugar nas pesquisas, desistiu da disputa às vésperas do primeiro turno, em razão de uma decisão judicial de cassação de seu vice-prefeito. A sua retirada do pleito (induzida pela justiça) reorganizou o jogo eleitoral na capital gaúcha a favor de Sebastião Mello (MDB), e pode ter sido decisiva para que um segundo turno ocorresse entre ele e Manuela D’Ávila (PCdoB), que vinha aparecendo com vantagem nas pesquisas até aquele momento.
A boa notícia é que, no agregado, houve uma ligeira melhora no número de pendências judiciais de candidatos eleitos, quando comparado com as eleições municipais de 2016 – 12,2% a menos. É pouco, mas é um avanço. Por enquanto, seguimos com 13 candidatos que estão na disputa no segundo turno e que enfrentarão concorrentes com pendências na justiça eleitoral. O certo é que se a justiça eleitoral brasileira merece ser criticada não é pela alegada falta de segurança das urnas ou qualquer condução fraudulenta dos resultados. Até na crítica devemos ser justos.
por Luciana Santana | nov 21, 2020 | Cidades, Destaque 1
Ananda Marques e Luciana Santana*
A primeira pesquisa realizada pelo Instituto Ibope/ TV Mirante no segundo turno, divulgada ontem (20), apresenta o candidato Eduardo Braide (Podemos) com 49% das intenções de votos contra 42% do seu adversário Duarte Júnior (Republicanos). 7% dos entrevistados informaram que votarão branco ou nulo e 2% estão indecisos.
Na simulação apenas com os votos válidos, se a eleição fosse hoje, 54% dos entrevistados elegeriam Braide. Duarte Jr teria 46%.
Na simulação realizada pelo Ibope, ainda no primeiro turno, em pesquisa divulgada no dia 13 de novembro, Braide venceria com 51% e Duarte Júnior faria 32%. Apesar de o segundo turno ser considerado uma nova eleição, e ser influenciada por outros fatores, é possível identificar crescimento no desempenho de Duarte Júnior ainda na primeira semana de campanha no segundo turno.
E o que tem influenciado esse crescimento? Uma das hipóteses é que a entrada de Flávio Dino (PCdoB) em sua campanha tenha contribuído para melhorar seu desempenho. Entretanto, ainda não é possível vislumbrar se esse crescimento pode possibilitar uma virada. A próxima semana será decisiva.
Quem são Braide e Duarte Júnior?
Braide, filho do ex-deputado estadual Antônio Carlos Braide, iniciou sua carreira política em cargos eletivos no ano de 2010 ao ser eleito deputado estadual pelo PMN. Em 2014, foi reeleito pelo mesmo partido. Disputou a eleição municipal de São Luís em 2016 com uma candidatura que surpreendeu, mas ao fim perdeu no segundo turno para Edivaldo Holanda Júnior. Foi eleito deputado federal em 2018 e, ainda no mandato, tenta mais uma vez tornar-se chefe do executivo na capital do Maranhão.
Duarte Jr foi presidente do Procon no primeiro mandato de Flávio Dino e eleito deputado estadual pelo PCdoB em 2018, sendo o mais bem votado de toda a história de São Luís e o terceiro mais bem votado no estado. No começo deste ano, em razão de disputas internas dentro do partido, migrou para o Republicanos, partido do vice-governador Carlos Brandão, para ser candidato à Prefeitura.
A sucessão da Prefeitura de São Luís chama a atenção porque, de alguma forma, o resultado refletirá não apenas o contexto de disputas internas que deságuam na sucessão ao governo estadual em 2022, como também a força de uma possível candidatura de Flávio Dino à Presidência da República ou sua liderança em uma frente ampla no espectro da centro-esquerda.
Diferentemente do comportamento que adotou no primeiro turno, o governador Flávio Dino entrou em campanha e, não apenas declarou apoio a um dos candidatos, no caso Duarte Júnior (Republicanos), mas também convocou todo o secretariado e bases de seu governo para turbinar a campanha do ex-presidente do Procon.
Ainda sobre o primeiro turno
As candidaturas do primeiro turno estavam organizadas em três grupos: um bloco de candidatos que atuaram na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB) e, portanto, disputavam seu espólio, apesar da neutralidade anunciada por ele. Um segundo grupo, que se opunha ao governo estadual. E um último conjunto de candidatos que se colocava como “terceira via”. Esse cenário indica que a gramática política das eleições 2020 na capital giram em torno da figura de Dino, e não mais de Sarney.
A estratégia adotada pelo governador foi de se manter neutro, mesmo com uma candidatura de seu partido – Rubens Jr, deputado federal do PCdoB e ex-secretário de Cidades na gestão estadual, recebeu 10,58% dos votos.
Essa neutralidade deve-se ao fato de que a corrida pela Prefeitura de São Luís tornou-se uma prévia da disputa entre os grupos políticos que compõem a coalizão de Dino. De um lado, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos, anteriormente PSDB) apoiando Duarte Jr. E de outro, o senador Weverton Rocha (PDT) apoiando Neto Evangelista (DEM), ex-secretário de Desenvolvimento Social e deputado estadual.
A coligação de Dino em 2018, contra Roseana Sarney (MDB), tinha 16 partidos e atingiu seu ápice ao reelegê-lo. Nos últimos dois anos, a coalizão tem se fragmentado devido ao reposicionamento dos atores tendo em vista 2022. Quem será o sucessor de Flávio Dino? A prefeitura de São Luís pode projetar uma liderança alguns passos à frente nesta corrida.
Em 2016, Braide chegou ao segundo turno como novidade, apesar de ser um político de carreira. Sua imagem de renovação conquistou o eleitorado da capital e o manteve na liderança das intenções de voto. O então prefeito, Edvaldo Holanda (PDT) foi reeleito na esteira do apoio de Dino. A eleição de São Luís foi um termômetro para 2018. Ao que parece, 2020 aponta para o mesmo sentido.
Flávio Dino e Braide
A pesquisa IBOPE em São Luís, divulgada em 14 de novembro, apontava 44% de aprovação e 17% de reprovação da gestão do governador, contra 20% de aprovação e 57% de reprovação de Jair Bolsonaro.
Essa rejeição ao presidente engendrou narrativas de que tanto Braide, quanto Duarte, devido às ligações nacionais de seus partidos, seriam bolsonaristas. Porém, apenas um candidato declarou-se oficialmente bolsonarista em termos ideológicos: Silvio Antonio (PRTB), que teve 3,14% dos votos.
A preferência do eleitorado por Braide e a alta aprovação de Dino podem parecer incoerentes se analisarmos a partir do diapasão bolsonarismo x antibolsonarismo. Mas, se olharmos para o fato de que a população ludovicense não associa Braide a Bolsonaro e que as múltiplas candidaturas do campo governista diluíram a transferência de votos do governador, faz bastante sentido o cenário que se desenhou.
Bolsonarismo e os apoios no 2° turno
Os candidatos ligados à base governista dividiram-se. Enquanto Rubens Jr, após pedido de desculpas público de Duarte Jr, declarou voto no candidato republicano, Neto Evangelista anunciou, apesar dos ataques proferidos contra Braide nos debates do primeiro turno, voto no candidato do Podemos.
O apoio de Neto à Braide coloca em xeque os esforços de Dino para manter sua coalizão unida. A solução encontrada até o momento foi o PDT municipal apoiar Braide e o estadual manter-se neutro. Porém, não se sabe ao certo até que ponto será possível sustentar certas incoerências.
Dois apoios importantes foram o do PSL à Duarte Jr e o do candidato bolsonarista Silvio Antonio à Braide. O discurso governista é de que Braide é o candidato de Bolsonaro na eleição, e portanto, seria esta uma disputa semelhante à eleição de 2018. Mas o que se percebe até aqui é que se trata de um embate entre Flávio Dino e Eduardo Braide, como já havia acontecido em 2016 na disputa entre Edvaldo e Braide. Entretanto, desta vez, o candidato apoiado por Dino é mais controverso e com alianças mais ambíguas do que as que foram construídas quatro anos atrás.
Para além do que tem acontecido na campanha de segundo turno de muitas capitais brasileiras, o caso ludovicense demanda uma análise mais acurada sobre as forças políticas em disputa e as narrativas que estão sendo construídas na esteira deste suposto duelo entre bolsonarismo e antibolsonarismo.
São Luís é palco de embates complexos, sendo um caso interessante de como uma coalizão subnacional tem sentidos próprios mas é também referenciada pelos debates nacionais. E principalmente de como certas alianças locais podem não fazer sentido nacionalmente e vice-versa.
Quem sai fortalecido no Maranhão?
Quanto às demais prefeituras no estado, temos o seguinte cenário: o PCdoB foi de 46 para 22 prefeituras e foi derrotado em cidades importantes, como Imperatriz e Caxias; o PDT cresceu de 29 para 41; o PL, anteriormente PR, foi de sete para 39; e o Republicanos, antes PRB, foi de 14 para 24.
Portanto, apesar da coalizão que forma a base do governo de Flávio Dino ter avançado, seu partido perdeu espaço significativo.
Já os partidos da oposição tiveram um desempenho tímido: o PSDB, que compôs a base do governo anteriormente e se tornou oposição com a ruptura de Roberto Rocha, foi de 29 prefeituras em 2016 para apenas quatro em 2020. O MDB, partido da família Sarney, foi 22 para sete. Estes números indicam que a disputa pelo poder no Maranhão tem sido travada dentro do próprio governo de Dino e não mais entre o governo e a oposição.
* Ananda Marques é mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí. É professora e pesquisadora dedicada a temas tais como políticas sociais na América Latina e coalizões no âmbito subnacional.
Luciana Santana é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância sanduíche na Universidade de Salamanca. É professora adjunta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, pertence à Red Politólogas e atualmente ocupa a vice-diretoria da regional Nordeste da ABCP.
Esse texto foi elaborado no âmbito do projeto Observatório das Eleições de 2020, que conta com a participação de grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras e busca contribuir com o debate público por meio de análises e divulgação de dados. Para mais informações, ver: www.2020.observatoriodaseleicoes.com.br
por Antonio C. Alkmim | nov 21, 2020 | Destaque 1, Geral
Antonio C. Alkmim*
As abstenções, votos brancos e nulos registrados no primeiro turno alcançaram mais de 45 milhões de eleitores, um terço do eleitorado. Entretanto, este não é o único indicador para a não participação eleitoral. Antes de decidir se abster ou negar seu voto para algum partido ou candidato, o indivíduo tem que ter a sua cidadania assegurada pelo registro eleitoral. Mas milhões de pessoas deixam de exercer este direito.
Confrontando o número de eleitores divulgados pelo TSE e a estimativa para a população em idade de voto do IBGE para 2020, podem estar nesta situação 16 milhões de brasileiros. Seriam excluídos ou marginais do sistema de voto no país 10% da população em idade de voto.
Mas não é tão simples assim. De acordo com o parágrafo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo entre 16 e 17 anos, acima dos setenta, para analfabetos e proibido para os estrangeiros, presidiários e militares da ativa. Observando a permanência provisória de falecidos no cadastro eleitoral que são removidos a cada três pleitos seguidos, assim como os registros cancelados, esta soma pode ser próxima dos 16 milhões. Pode e mesmo assim a marginalidade eleitoral aumentar, em função da entrada e saída para aqueles para quem o voto é facultativo, por exemplo.
O que chama atenção é que marginalidade eleitoral quase dobrou nos últimos dez anos. Parte de 6,8% em 1991, cai para 2,6% no ano 2000, e a partir daí aumenta para 5,5% em 2010, dobrando para 10,1% em 2020. Enquanto o ritmo de crescimento dos eleitores na última década foi de 9,3%, o crescimento populacional para a população de 16 ou mais anos foi de 14,8%. Como explicar esta diferença?
Alguns cientistas políticos brasileiros tatearam no tema da exclusão eleitoral. Entretanto, a questão encontra-se ainda na sombra da literatura científica e intelectual no país.
Taxa de marginalidade eleitoral. Brasil, 1991-2020
Bolivar Lamounier, em um estudo de 1978, sobre as eleições na cidade de Presidente Prudente em São Paulo, realizada quatro anos antes, adotou o conceito de marginalidade eleitoral, evidenciado pela ausência da habilitação eleitoral. Wanderley Guilherme dos Santos e Olavo Brasil Lima Junior concentraram-se nas abstenções, votos brancos e nulos, denominados alienação eleitoral. Julia Stedler retoma a linha de Lamounier e questiona qual seria o eleitor desejado pelo país, fruto de um processo decisório e histórico.
A exclusão eleitoral estaria relacionada a fatores socioeconômicos tais como a escolaridade e renda, embora não reduzidos a estes motivos. Aspectos como o desinteresse ou rejeição à política também seriam relevantes. E ainda problemas ligados à transferência de residência eleitoral, como a mudança de cidade ou estado.
A PNAD de 1988 pesquisou a participação social no país e chegou a uma taxa de marginalidade eleitoral de 10% da população cujo voto era obrigatório. Verificou-se que o indicador era maior para as mulheres, os mais jovens, idosos, mais pobres, menos instruídos, desempregados, negros e pardos, dentre outros segmentos.
Já a taxa calculada em 2020 mostra-se menor entre as mulheres, que representam a maioria de 52,5% do eleitorado. O que atesta uma redefinição no papel feminino observado ao longo de décadas.
Taxa de marginalidade eleitoral, por sexo. Brasil, 1991-2020
Fonte: https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado
Quanto à idade, a taxa mostra-se maior para os mais jovens, até 20 anos, que representam 10,9% da população e somente 5,2% dos eleitores. Entre aqueles entre 21 e 34 anos, em idade adulta situa-se em torno da média dos 10%. Este grupo etário representa 32,5% da população e 29% do eleitorado. A partir daí a taxa decresce entre 35 e 69 anos (58,7% da população e 56,6% do eleitorado), estabilizando-se entre os idosos, chegando aos 70 anos ou mais com a igual proporção de 9,1% para a população e o eleitorado. Considerando os grupos etários, a marginalidade eleitoral é mais alta para os mais jovens e menor para os mais velhos, a partir dos 35 anos.
Taxa de marginalidade eleitoral, por grupos de idade. Brasil, 2020
Fonte: https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado
Por outro lado, embora o eleitorado tenha crescido 9,3% entre 2010 e 2020, os mais jovens de até 34 anos apresentaram uma evolução negativa na distribuição, ao passo que a partir de 35 anos há um crescimento positivo. Isto significa que, além de mais excluídos, a participação dos mais jovens nas decisões eleitorais diminuiu na última década. E isto não se deve apenas ao efeito do envelhecimento da população ao longo do tempo.
Crescimento relativo do eleitorado por grupos de idade. Brasil 2010-2020
Fonte: https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatistica-do-eleitorado
Quanto à escolaridade dos eleitores divulgada pelo TSE, esta não coincide com as informações da PNAD de 2009, especialmente para o grupo com ensino médio incompleto. Seriam 22,4 milhões de eleitores, para o tribunal, contra cerca de 13 milhões de pessoas com 16 anos e mais, estimados a partir da última PNAD de 2019. Uma impossibilidade.
Já o número de eleitores analfabetos mostra-se coerente. São seis milhões de eleitores e 11 milhões de pessoas com 16 anos e mais que não sabem ler e escrever. Deixam de estar inscritos, portanto, 5 milhões de eleitores, sendo o voto facultativo. Um número elevado, mesmo considerando que o analfabetismo afeta os mais idosos. Esta seria a principal marca da exclusão eleitoral no país.
Em síntese, os indicadores apresentados, mostram a marginalidade eleitoral atual no país, maior entre os homens e os mais jovens. E expressiva entre os de mais baixa instrução, especialmente os analfabetos, mesmo considerando que para estes o voto é facultativo.
Este problema, de certa forma invisível para a sociedade brasileira, evidencia mais uma marca das desigualdades existentes no país. Ao invés da estimativa indireta, mensurar e detalhar este fenômeno com pesquisas sociais sobre a participação social e política da população torna-se fundamental para que a democracia brasileira não seja um espelho socialmente distorcido, sem sequer nos darmos conta.
* Antonio C. Alkmim é cientista político e professor da Puc-Rio.
por Carlos Ranulfo Melo, Rachel Callai Bragatto e Luiza Jardim | nov 21, 2020 | Destaque 1, Geral, Grupos de interesse, Sem categoria
A apuração das eleições municipais de 2020 apontou 23,15% de abstenção. Este é o recorde de abstenção em eleições municipais, em um cenário de crescimento do não comparecimento que vinha ampliando-se desde 2012 e agora agravado pela pandemia de Covid-19.
Apesar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ter comemorado o índice, dizendo que esperava uma abstenção muito maior, os números mostram um aumento expressivo, que supera o ritmo de crescimento que vem sendo observado há anos.
No que tange as eleições municipais, o primeiro turno de 2020 registrou um aumento de 5% na abstenção, em contraposição a cerca de 2% entre 2008 e 2012 e 1% entre 2012 e 2016. Até 2008, a oscilação não era significativa.
Abstenção nas eleições municipais
Fonte: TSE
Enquanto a média nacional subiu de 17,58%, em 2016, para 23,15%, o aumento foi ainda mais significativo nas grandes cidades e nas regiões sul e sudeste.
Se analisarmos os maiores colégios eleitorais, chegamos a um aumento na casa de oito pontos percentuais. Em São Paulo, subiu de 21,84% para 28,30, no Rio de Janeiro foi de 24,28% para 32,79% e em Belo Horizonte de 21,66% para 28,34% – aumentos entre 6 e 8%.
No Nordeste, Salvador registrou um aumento de cinco pontos percentuais, de 21,25% para 26,46% e Fortaleza de quatro pontos, de 17,04% para 21,84%. Porto Alegre registrou a maior alta, de 22,51% para 33,08%.
Uma vez que o voto é secreto, fora a disposição geográfica da abstenção, não temos informações que permitam compreender o perfil das pessoas que deixaram de votar. Mas a pesquisa “A Cara da Democracia: Eleições 2020”, realizada entre 24 de outubro e 04 de novembro, pode nos dar algumas pistas.
Na ocasião, foi perguntado aos eleitores se eles poderiam deixar de votar por medo de contaminação. Com 95% de grau de confiança e 2.2% de margem de erro, 27 % dos respondentes afirmaram que sim. A pesquisa permite compreender como estas pessoas se distribuíam em relação à faixa etária, sexo, renda familiar, nível educacional e interesse por política.
Perfil
Como a pandemia coloca como grupo de risco a população acima de sessenta anos, já se esperava uma maior probabilidade de abstenção dentro deste grupo. Segundo a pesquisa, 32% da população nessa faixa etária declarou que poderia deixar de votar sem que, no entanto, se constatasse uma correlação entre as duas variáveis – idade e probabilidade de não votar por medo de contaminação. O percentual dos que admitiram não votar cresceu de 24% entre os jovens até 24 anos para 31% entre os brasileiros de 25 a 34 anos, mas volta a 24% entre aqueles de 45 a 59 anos e torna a subir para os acima de 60.
Quanto ao sexo, as mulheres se mostravam mais propensas ao não comparecimento (30%) do que os homens (25%).
A pesquisa mostrou ainda que a taxa da população que admitia não votar por medo de contaminação diminuía conforme aumentava a faixa de renda. Dentre aqueles com mais de dez salários mínimos, 19% afirmaram poder deixar de votar, proporção que chegava a 28% para aqueles com até um salário mínimo. A faixa de 1 a 2 salários mínimos apresentava o índice mais alto, com uma taxa de 33% de não comparecimento. É o que mostra a figura a seguir.
Fonte: TSE
Em relação à escolaridade, a imagem abaixo ilustra a diferença expressiva entre os grupos que cursaram até o ginásio – mais de 30% admitiam não votar – e aqueles com colegial (ensino médio) e superior completo – 22% e 24%, respectivamente.
Fonte: TSE
Por fim, quando olhamos para a região dos entrevistados, destacava-se o Centro-oeste, onde 34% dos eleitores afirmavam que poderiam não comparecer às urnas. Entre os eleitores das regiões sul e sudeste os percentuais recuavam para 25 e 26% respectivamente.
Para além do risco de contaminação: desinteresse na política?
Por mais que o risco da contaminação afete todas as pessoas, a pesquisa constatou uma relação entre o interesse pelas eleições e a propensão a não votar devido à pandemia. Entre aqueles que se mostravam pouco interessados, 36% admitia não votar com medo de contaminação. O valor é muito superior do que entre aqueles que afirmaram estar muito interessados, quando apenas 12% disseram que poderiam deixar de votar. Entre os interessados, a taxa foi de 19%.
O risco de contaminação parecia ser um problema maior para aqueles que, à época, não estavam interessados nas eleições. Vale ressaltar que na pesquisa, realizada faltando aproximadamente 15 dias para o primeiro turno, o percentual dos pouco interessados nas eleições municipais era de 53,3%.
A incerteza provocada pela pandemia provavelmente reforçou a tendência já observada de crescimento da abstenção. Soma-se a este cenário o contexto atual em que as campanhas políticas perderam muito de sua intensidade, dado que as ações de rua foram evitadas e até proibidas em alguns municípios.
Nota: Tratamos aqui da abstenção, que junto aos votos nulos e brancos, compõe o fenômeno da alienação eleitoral. Hoje, publicamos também neste Observatório uma análise sobre a marginalidade eleitoral, que trata da discrepância entre a população e a população eleitoral – e que chega a 16 milhões de pessoas, praticamente 10% da população. Somados, são cerca de ⅓ da população que não está interferindo no processo eleitoral.
por Carlos Ranulfo | nov 20, 2020 | Destaque 1, Geral
O quadro nas capitais é semelhante ao do restante do país, no que se refere ao crescimento do DEM e do PSD, assim como ao recuo do MDB e do PSDB. Mas há uma diferença: o PT cresce e é o segundo em número de vereadores eleitos.
O vereador das capitais é peça importante no sistema político brasileiro. Por um lado, trata-se de valioso ativo eleitoral para os partidos. Por outro, é uma das portas de entrada para a carreira – um bom mandato na capital costuma marcar o início de uma trajetória política; já um tropeço neste estágio geralmente significa final de caminho.
Qual a situação das câmaras nas capitais após o resultado das eleições deste ano? Na primeira figura, o desempenho dos partidos em 2020 é comparado ao de 2016. Foram consideradas apenas as legendas que elegeram pelo menos 25 vereadores nas referidas cidades em 2020.
Os 17 partidos representados na figura vão ocupar 631 (65%) das 790 vagas existentes nos legislativos das capitais. Outros 12 partidos conquistaram o restante. O quadro geral é de fragmentação. As 53 cadeiras angariadas pelo partido de melhor desempenho, o Republicanos, representam 6,7% do total.
Os partidos estão dispostos levando em conta o desempenho em 2020. Em termos absolutos, DEM e Republicanos apresentaram o maior crescimento em relação a 2016, com um acréscimo de 19 e 18 vereadores(as) respectivamente. Avante (ex- PT do B), PSL e PT conquistaram pelo menos dez vagas além do que tinham há quatro anos.
Merecem destaque o fraco desempenho do PSL, se considerarmos as perspectivas abertas pelo resultado de 2018, e a boa performance do PT, que em 2016 havia ficado em sexto lugar nas câmaras das capitais. PSOL, PSD, PP e Cidadania cresceram entre oito e quatro cadeiras. Patriotas (fusão de PRP e PEN), PDT, PSC e PL pouco se mexeram. Na outra ponta, MDB, PSDB, PSB e Podemos foram os partidos com maiores perdas – 23, 18, 13 e seis respectivamente.
Levando em conta os campos ideológicos e considerando estes 17 partidos, o quadro nas capitais reflete o cenário nacional. Partidos situados à direita (PSL, Avante, Patriotas, DEM, PP, PSD, PL e PSC) ganharam espaço e passaram de 223 para 305 cadeiras. O centro (MDB, PSDB e Cidadania) cedeu terreno, elegendo 103 vereadores, 45 a menos do que em 2016. E a esquerda “patinou”, passando de 160 para 166 – um crescimento anulado quando se leva em conta o recuo de sete cadeiras do PC do B, que não consta da tabela.
A distribuição regional
Dentre as legendas aqui consideradas, nenhuma conseguiu eleger vereadores em todas as capitais. Quem chegou mais perto foi o Republicanos, ausente apenas na Câmara de Rio Branco. A seguir vem PT e PSD, presentes em 22 dos 25 municípios aqui considerados. O MDB elegeu vereadores em 19 capitais e o PSDB em 18.
A tabela a seguir mostra a distribuição regional dos vereadores eleitos pelos partidos aqui considerados. A distribuição fornece uma ideia aproximada do grau de nacionalização das legendas. Como o total de vereadores é muito diferente a depender da região, a solução foi apresentar o desempenho de cada partido como um percentual das cadeiras disponíveis. Na primeira linha, entre parênteses, está o total de vereadores eleitos em cada região.
Na região norte, os partidos com melhor desempenho são Republicanos, MDB, Podemos e PSDB. Também é nesta região que o primeiro e o último alcançam seus melhores percentuais. O Nordeste é a região da esquerda: alí PDT, PSB e PT ostentam os melhores índices. Dos 45 vereadores eleitos pelo PDT no Brasil, 27 vieram da região, sendo 10 de Fortaleza. No caso do PSB, a região foi responsável por mais da metade dos eleitos no país – 22 em 38, sendo 12 em Recife. Já a bancada de 20 vereadores do PT encontra-se mais dispersa pela região. O MDB possui o melhor desempenho no Centro-Oeste, concentrando-se em Goiânia; a seguir vem o PSD e, novamente, o Republicanos. O PSOL é o destaque no Sudeste, com fortes bancadas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo – o mesmo acontece com o DEM, que divide a segunda colocação regional com o PT, que concentra suas forças na capital paulista. Finalmente, no Sul o DEM tem sua melhor performance, com 10,3% dos vereadores eleitos, seguido por PT, PSD e PSOL.
Um quadro de fluidez
A força na Câmaras Municipais é um bom indicador da capilaridade dos partidos, mas é preciso considerar um “detalhe”: a extrema fluidez do quadro partidário municipal no Brasil. Um levantamento da Folha de São Paulo mostra que “66% dos candidatos [vereadores] que disputam novamente a eleição estão em outro partido em 2020”. A fluidez é marcante mesmo nas capitais e a tabela a seguir fornece um quadro sintético da situação.
O percentual de novos vereadores (renovação bruta) como resultado da eleição de 2020 foi, em média, de 58,3%. Em Vitória, o percentual chegou a 80%. Por outro lado, dentre os reeleitos, 56,6% haviam mudado de partido em relação a 2016. Em Palmas, todos o fizeram. O resultado é que entre uma eleição e outra a composição partidária das câmaras municipais costuma alterar-se de forma radical. Por isso, a eleição de vereadores nas capitais é um sinal de força dos partidos, desde que os eleitos mantenham seus mandatos e permaneçam nas legendas.
