JUSTIÇA E ELEIÇÕES
Justiça à justiça eleitoral
Fábio Kerche e Marjorie Marona* A pouco mais de um dia do final das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda se vê às voltas com o aperfeiçoamento do processo de contabilização e divulgação dos votos, que gerou uma onda de críticas no final do primeiro...
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Ufanismo até certo ponto: a Justiça Eleitoral no Brasil
Houve uma certa onda de ufanismo em relação à Justiça Eleitoral brasileira frente às incertezas da eleição presidencial nos Estados Unidos. Como lá não existe uma instituição nacional encarregada de regular o pleito, muitos lembraram de nossos juízes e promotores...
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Governança eleitoral: nosso sistema é melhor do que o dos EUA?
Eleições presidenciais nos Estados Unidos: votos pelo correio, cada Estado com diferentes requisitos, múltiplas autoridades eleitorais, dúvidas em relação ao cômputo de todos os votos, apreensão em face da autoproclamada vitória do candidato à reeleição e lá vem mais...
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Judicialização da competição eleitoral: a questão do dinheiro
Como a relação entre dinheiro e política chega aos tribunais no Brasil, ou seja, como a política eleitoral é judicializada? Esse é o tema aqui discutido e, para isso, analisamos alguns dados das eleições municipais de 2016, sobretudo informações disponibilizadas pelo...
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Lindbergh e sua candidatura: o melhor juiz são os eleitores
Lindbergh Farias (PT) pode ser apontado como um dos favoritos para a eleição no Rio de Janeiro. Ele já esteve em cargos eletivos de maior destaque e agora concorre à Câmara dos Vereadores da capital fluminense, assim com Chico Alencar (PSOL) e César Maia (DEM)....
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Pra campanha ficar Odara…
Esta semana viralizou nas redes sociais um vídeo de Caetano Veloso, e não era com ele cantando. O compositor, falando para a câmera de Paula Lavigne, criticava decisão da Justiça Eleitoral gaúcha que proibia Manuela d'Ávila, do PCdoB de Porto Alegre, de divulgar a...
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Contas aprovadas com ressalvas: legitimidade eleitoral em xeque?
Os esforços da regulação jurídica do financiamento de partidos políticos e candidatos, considerada em muitos países uma espécie de “legislação interminável", baseiam-se em um ímpeto moralizante da política. Dito de outra forma, espera-se que a correta aplicação dos...
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O que podemos esperar da propaganda eleitoral durante uma pandemia?
A pandemia do COVID-19 trouxe impactos para diversos setores da sociedade, afetando, também, as eleições de 2020. Além da mudança das datas, a Justiça Eleitoral adotou uma série de protocolos sanitários para garantir uma eleição segura. Contudo, uma eleição não é uma...
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Candidaturas coletivas: parte do problema ou da solução?
Alguns dias após o encerramento do período de registro de candidaturas, o Ministério Público Eleitoral do Ceará pediu a impugnação de uma candidatura coletiva do PSOL para a Câmara Municipal de Fortaleza. Nessa modalidade, um grupo promete atuar em conjunto durante o...
ler maisEleições de toga: por que devemos olhar para a Justiça Eleitoral?
Em análises sobre eleições, comumente estamos de olho nos candidatos, seus partidos e nas pesquisas de opinião. A discussão sobre as regras eleitorais, embora de interesse mais restrito, também atrai especialistas e políticos: qual o impacto de uma determinada regra...
ler maisAdiamento das eleições e diálogo: um novo tempo ou soluço pandêmico?
Uma das mais singelas definições de democracia eleitoral estabelece dois pressupostos: certeza em relação às regras e incerteza em relação aos resultados. Quem acompanha a loteria da legislação eleitoral e das decisões judiciais no Brasil já não podia ter muito apego...
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Recorde de registros de candidatura impõe desafios à Justiça Eleitoral
Mais de meio milhão de registros de candidatura foram submetidos à Justiça Eleitoral em 2020. O número abrange postulantes a prefeito (19.100), vice (19.129) e vereador (504.496) em todo o País. Os dados foram obtidos no domingo (27), na plataforma DivulgaCandContas,...
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A caminho das eleições 2020: legislação e funcionamento
https://www.youtube.com/watch?v=pM5ZdJqgwr8
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